12/06/2025 21:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
08/11/2023 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008987-76.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 29, 52, 63
08/11/2023 14:24

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004015-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARLENE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 116
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2023 15:44

Juntada de Petição
06/07/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
26/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
23/06/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
08/06/2023 11:54

Prejudicado o recurso - por maioria
11/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004015-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARLENE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 139
25/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2023 14:45

Concedida a tutela provisória
04/04/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 16:36

Despacho
29/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 15:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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