TRF2 - 5004974-45.2022.4.02.5104

14/07/2023 11:38

Baixa Definitiva

14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

23/06/2023 13:10

Juntada de Petição

22/06/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2023 20:34

Determinada a intimação

22/06/2023 20:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

14/06/2023 09:46

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2023 22:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:26)

08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

20/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 15:41

Determinada a intimação

17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 12:41

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2022 12:42

Conclusos para julgamento

04/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/08/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 08:37

Não Concedida a tutela provisória

10/08/2022 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022 17:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/06/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 17:42

Distribuído por sorteio