TRF2 - 5017813-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 15:10
Baixa Definitiva
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30/08/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2023 17:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017813-88.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE SERVICOS AGUA DOCE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 27/03/2023 14:08:26)
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07/02/2023 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/02/2023 15:36:29)
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 16:30
Juntada de Certidão
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31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 21:15
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2022 15:39
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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