TRF2 - 5009167-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012872-55.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 54, 71, 81
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11/06/2024 12:57
Baixa Definitiva
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11/06/2024 01:06
Recebidos os autos do STJ
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18/03/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/11/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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17/11/2023 19:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:34
Recurso Especial Admitido
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13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
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10/10/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2023 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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06/09/2023 16:13
Juntada de Petição
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05/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 17:45
Juntada de Petição
-
05/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2023 20:04
Juntada de Petição
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/07/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2023 02:03
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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19/07/2023 13:43
Juntada de Petição
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009167-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/06/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
06/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:32
Indeferido o pedido
-
11/05/2023 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/05/2023 18:24
Juntada de Petição
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009167-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2022 21:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
-
28/11/2022 11:37
Alterado o assunto processual
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28/11/2022 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/08/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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30/06/2022 16:35
Juntado(a)
-
30/06/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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29/06/2022 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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