TRF2 - 5022734-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL ANGELI SILVA

CPF *27.***.*75-42

JONNATAS BASTOS ELER RAMOS

CPF *89.***.*37-86

JOAO VITOR TRABACH

CPF *09.***.*35-60

HEBERT COSTA MORAES

CPF *55.***.*91-13

ALEX FRANCA RIBEIRO

CPF *15.***.*32-98

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

  • 15/07/2025 18:27

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128

  • 01/07/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:18

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 20/05/2025 16:26

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 08/04/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 08/04/2025 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/04/2025 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/04/2025 10:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/08/2023 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

  • 08/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 08/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 04/08/2023 23:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/08/2023 23:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 80, 79 e 78

  • 27/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/06/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

  • 26/05/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 03/04/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 13/03/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022734-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 678) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SAMUEL ANGELI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: ALEX FRANCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: HEBERT COSTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JOAO VITOR TRABACH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JONNATAS BASTOS ELER RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 678

  • 10/10/2022 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/10/2022 18:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 23, 22, 32, 31, 30, 34 e 33

  • 10/10/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 15:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 06:42

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 10:56

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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