TRF2 - 5016062-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DALILA DA SILVA COSTA

CPF *53.***.*95-79

MARIA DA SILVA COSTA

CPF *55.***.*40-49

Advogados

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB: 151426/RJ

CPF *52.***.*60-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 16:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 10/07/2024 06:36

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 10/07/2024 Número de referência: 1199316

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 03/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:26

    Expedição de Alvará

  • 26/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:34

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 12:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/05/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 01/04/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 12:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/01/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 07/12/2023 16:37

    Expedição de Alvará

  • 07/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080766-59.2023.4.02.9666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 30/11/2023 16:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080765-74.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 15:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080764-89.2023.4.02.9666/TRF (DALILA DA SILVA COSTA)

  • 14/10/2023 19:49

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 50807657420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 50807665920234029666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 12/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 50807648920234029666/TRF (DALILA DA SILVA COSTA)

  • 12/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 50807648920234029666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 11/10/2023 13:07

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 17:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-01

  • 03/10/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 13/09/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/09/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/09/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 21:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-01

  • 05/09/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/08/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-01

  • 04/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 21:37

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/05/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/05/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/05/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/05/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016062-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DALILA DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DA SILVA COSTA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/03/2023 17:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/02/2023 23:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/02/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 31/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 16:50

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 00:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 20:51

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 10:02

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2022 12:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 21:26

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALILA DA SILVA COSTA <br/> Data: 25/08/2022 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 14:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/06/2022 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2022 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 19:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/04/2022 17:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA SILVA COSTA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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