TRF2 - 5013200-73.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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28/06/2023 10:26
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5013200-73.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 533
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12/04/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/04/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/03/2023 16:00
Despacho
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17/03/2023 20:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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17/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/03/2023 17:33
Despacho
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02/03/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/03/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/02/2023 19:06
Concedida a tutela provisória
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13/02/2023 13:00
Juntada de Petição
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08/08/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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