13/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003424-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 35, 43
26/04/2024 16:36

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/02/2024 20:41

Juntada de Petição
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:51

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 00:17

Despacho
08/12/2023 00:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/07/2023 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2023 08:08

Juntada de Petição
10/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/06/2023 17:55

Juntada de Petição
05/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 08:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
31/05/2023 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004683-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: JANGADA COSTA DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI BARCELOS CALDAS (OAB RJ158785) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 138
04/05/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/04/2023 17:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
17/04/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 16:43

Juntada de Petição
13/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/04/2023 11:26

Determinada a intimação
12/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001479-48.2022.4.02.5118

Matheus Caetano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5096600-57.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Eduarda Paz e Souza

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5005044-82.2021.4.02.0000

Sa Fosforos Gaboardi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5091757-49.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Alessandra Bonfatti Oliveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5002024-27.2022.4.02.5116

Fernando Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo