STJ - 0119606-57.2017.4.02.5101

05/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 268314/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268314 - AgInt no REsp 2122188 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE CARVALHO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268314/2024 - AgInt no REsp 2122188/RJ

02/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268314/2024 - AgInt no REsp 2122188/RJ

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 268314/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 268314/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 268314/2024

09/04/2024 19:30

Protocolizada Petição 268314/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE CARVALHO E SILVA

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

23/02/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS