TRF2 - 5084681-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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09/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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28/02/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 20:14
Recurso Especial não admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
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11/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 16:21
Despacho
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03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 17:02
Juntada de Certidão
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30/10/2023 09:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/09/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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04/08/2023 19:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 13:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/07/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 15:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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29/06/2023 22:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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08/06/2023 11:56
Sentença desconstituída - por maioria
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11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5084681-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: TECIO GOMES BENETTI BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/04/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2023 16:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/04/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 15:03
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2023 18:33
Distribuído por prevenção - Número: 50163265420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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