26/05/2023 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
26/05/2023 19:03

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
25/04/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 13:26

Juntada de Petição
24/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 13:30

Juntado(a)
15/04/2023 02:23

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2023 15:44

Juntado(a)
31/03/2023 15:42

Juntado(a)
31/03/2023 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2023 17:03

Juntada de Petição
17/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5006593-44.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 175
15/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/03/2022 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
17/03/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2022 09:58

Distribuído por prevenção - Número: 50108370220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027346-31.2021.4.02.5101

Luzimar Fonseca Larrat

Paulo de Almeida da Luz

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2021 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5000720-45.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Agildo Pereira Chaves

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000720-45.2021.4.02.5110

Agildo Pereira Chaves

Delegado da Receita Federal - Divisao De...

Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2021 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5023896-26.2020.4.02.5001

Jorge Luis Lessa Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5027461-18.2022.4.02.5101

Maria Elizea Rosa Martins Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Oliveira Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 17:47

Exibir Processo