TRF2 - 5078721-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/08/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2023 12:55
Retirado de pauta
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31/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/07/2023 18:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/07/2023 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5078721-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMILTON FERNANDES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB PR036361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 601
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5078721-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMILTON FERNANDES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB PR036361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 543
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20/04/2023 15:38
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/09/2022 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2022 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/09/2022 11:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/04/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/04/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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08/04/2022 15:16
Juntada de Petição
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17/05/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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