TRF2 - 5012978-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
10/08/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/06/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012978-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ARLESSANDRO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
02/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/12/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2022 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000801-27.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Marcela Felipe Montalvao Abrunhosa
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 15:37
Processo nº 5064180-96.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Valeria de Cassia Lima
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 21:01
Processo nº 5022371-29.2022.4.02.5101
Uniao
Edvando Nascimento Santos Junior
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 18:36
Processo nº 5035916-40.2020.4.02.5101
Jair Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 12:50
Processo nº 5004591-49.2022.4.02.5110
Lenir Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31