TRF2 - 5079663-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0147637-58.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 30
-
16/04/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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16/04/2024 00:55
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/02/2024 18:27
Recurso Especial Admitido
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01/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
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31/07/2023 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 14:41
Juntada de Petição
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5079663-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVARES XAVIER INTRINGER (OAB RJ123903) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2022 14:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2022 13:31
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50001278820194020000
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02/02/2022 10:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/02/2022 21:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2022 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 50001278820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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