TRF2 - 0505930-21.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/09/2024 12:04
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0505930212010402510120240516155947
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16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 13:33
Recurso Especial Admitido
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15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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15/05/2024 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
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10/05/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0505930-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/07/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/07/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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27/07/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2023 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0505930-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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02/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/05/2023 09:56
Retirado de pauta
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0505930-21.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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02/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/11/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 14:23
Juntada de Certidão
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16/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2022 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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