STJ - 0505930-21.2010.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/09/2024 13:33
Transitado em Julgado em 06/09/2024
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17/06/2024 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504184/2024
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17/06/2024 14:20
Protocolizada Petição 504184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
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12/06/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024
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11/06/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024
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11/06/2024 17:31
Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
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11/06/2024 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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11/06/2024 10:00
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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16/05/2024 16:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122584-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNADETH MELLO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (OAB RJ128384) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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