STJ - 0031076-05.2016.4.02.5104

24/10/2022 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2022 16:06

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de INFOREADY TECNOLOGIA LTDA e RB CODE-COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E SOLUCOES EM TI LTDA e não-provido

31/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/08/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 749324/2022

31/08/2022 09:11

Protocolizada Petição 749324/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/08/2022

29/08/2022 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2022 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2022 00:00

Intimação