06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:31

Determinada a intimação
10/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:50

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
28/10/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:40

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 23:25

Despacho
18/06/2024 17:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
06/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:36

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
05/03/2024 08:36

Despacho
23/02/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051284-61.2022.4.02.9388/TRF (LISANDRO LOUZADA TRISTAO)
18/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 17:01

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
17/11/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2023 21:39

Despacho
13/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:26

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:33

Determinada a intimação
02/05/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:57

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
10/04/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/01/2023 20:17

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
23/01/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 20:17

Determinada a intimação
23/01/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/11/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
10/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2022 13:07

Determinada a intimação
30/10/2022 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
30/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174885-30.2022.4.02.9445/TRF (ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO)
25/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 15:24

Juntada de Petição
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51748853020224029445/TRF (ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO)
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 50512846120224029388/TRF (ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO)
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 50512846120224029388/TRF (LISANDRO LOUZADA TRISTAO)
27/09/2022 09:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-04
20/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
12/09/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-04
31/08/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 22:31

Despacho
25/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 09:17

Juntada de Petição
01/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:37

Determinada a intimação
28/06/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2022 06:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50228560920204025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5022856-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LISANDRO LOUZADA TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA NAPOLEÃO' (OAB ES018578) ADVOGADO: ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO (OAB ES018041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/09/2021 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
21/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2021 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/09/2021 12:24

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/08/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2021 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2021 14:51

Juntada de Petição
08/07/2021 14:29

Juntada de Petição
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 15:48

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 15:17

Conclusos para julgamento
31/03/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/12/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2020 14:07

Juntada de Petição
13/10/2020 22:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 22:05

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00