TRF2 - 0195313-31.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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04/07/2025 12:00
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
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09/01/2025 12:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/01/2025 12:50
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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18/04/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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18/04/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
20/10/2022 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/10/2022 00:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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20/10/2022 00:36
Juntada de Certidão
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11/10/2022 10:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 15:34
Recurso Especial Admitido
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30/09/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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30/09/2022 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/09/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195313-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA MADUREIRA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195313-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA MADUREIRA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
08/04/2022 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2021 20:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/07/2021 15:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2021 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
30/07/2021 14:44
Alterado o assunto processual
-
29/07/2021 20:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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29/07/2021 20:10
Declarada incompetência
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17/07/2021 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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