13/01/2023 16:46

Baixa Definitiva
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
14/10/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 16:30

Decisão interlocutória
10/10/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 19:54

Juntada de Petição
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:13

Determinada a intimação
22/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 13:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/08/2022 10:20

Juntada de Petição
04/08/2022 16:32

Baixa Definitiva
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:24

Despacho
07/07/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50011046020204025104
06/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001104-60.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: L G DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CORNELIO EMERICK (OAB RJ105668) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/11/2021 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 16:04

Recebido o recurso de Apelação
04/10/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2021 11:51

Juntada de Petição
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:44

Julgado improcedente o pedido
20/05/2021 17:13

Conclusos para julgamento
27/02/2021 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2021 19:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/01/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
18/11/2020 21:31

Juntada de Petição
25/10/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/10/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2020 12:26

Juntada de Petição
27/07/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/06/2020 09:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/06/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,05 em 26/06/2020 Número de referência: 693552
24/06/2020 19:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 19:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/06/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/06/2020 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 01:04

Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
03/06/2020 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVREJE01F para RJVRE03S)
03/06/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/03/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/03/2020 15:52

Autos com Juiz para Sentença
09/03/2020 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/02/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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