12/04/2024 12:33

Baixa Definitiva
12/04/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
16/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 18:48

Conclusos para julgamento
30/12/2023 02:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003000-85.2023.4.02.9388/TRF (DANIEL MONTEIRO PRADO)
05/05/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006654-06.2023.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/03/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50066540620234029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50030008520234029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50030008520234029388/TRF (DANIEL MONTEIRO PRADO)
28/03/2023 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-32
28/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-32
16/03/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 15:25

Despacho
16/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2022 08:36

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:39

Determinada a intimação
30/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 10:24

Juntada de Petição
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2022 15:56

Despacho
30/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 14:18

Juntada de Petição
30/06/2022 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50191406220204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5019140-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANIEL MONTEIRO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO: RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/11/2021 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/11/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2021 14:06

Juntada de Petição
12/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
25/09/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/09/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2021 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2021 20:14

Conclusos para julgamento
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
08/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 13:33

Despacho
30/08/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2021 09:02

Julgado procedente o pedido
15/12/2020 10:12

Autos com Juiz para Sentença
09/11/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/10/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/10/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2020 12:28

Decisão interlocutória
23/10/2020 14:28

Juntada - Peças Digitalizadas
23/10/2020 04:57

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/07/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 11:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/07/2020 22:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 14:52

Juntada de Petição
16/07/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/07/2020 19:41

Juntada de Petição
29/06/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 12:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/04/2020 11:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 11:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/03/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00