STJ - 0101546-16.2015.4.02.5001

02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 178518/2025 - EDcl no AgInt no

02/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178518 - EDcl no AgInt no AREsp 2322332 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de TD SYNNEX BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178518/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2322332/ES

16/05/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178518/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2322332/ES

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/04/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3454.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 178518/2025 -

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178518/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 178518/2025

06/03/2025 11:57

Protocolizada Petição 178518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

24/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 803300/2024 - AgInt

21/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803300 - AgInt no AREsp 2322332 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TD SYNNEX BRASIL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803300/2024 - AgInt no AREsp 2322332/ES

10/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803300/2024 - AgInt no AREsp 2322332/ES

13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 803300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3418.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 803300/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 803300/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 803300/2024

13/09/2024 11:11

Protocolizada Petição 803300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:00

Conheço do agravo de TD SYNNEX BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2022 00:00

Intimação

13/10/2022 00:00

Intimação

07/04/2022 00:00

Intimação