STJ - 5005565-57.2020.4.02.5110

06/11/2023 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

06/09/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889553/2023

06/09/2023 15:51

Protocolizada Petição 889553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

05/09/2023 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

05/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 16:40

Homologada a Desistência do Recurso

24/07/2023 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 711497/2023

24/07/2023 17:37

Protocolizada Petição 711497/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/07/2023

22/06/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

22/06/2023 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 355.

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para DAIR DE FREITAS RIBEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 355.

29/05/2023 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508107/2023

29/05/2023 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 08:31

Protocolizada Petição 508107/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

17/05/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

28/03/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

28/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/03/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO