TRF2 - 5004102-16.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS RANGEL BARBOSA

CPF *21.***.*08-04

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 28/11/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:15

    Despacho

  • 22/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 15:59

    Despacho

  • 03/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/09/2022 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/09/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/09/2022 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 02/09/2022 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/07/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 16:03

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/05/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 10:04

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004102-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARLOS RANGEL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 29/03/2022 15:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 11/10/2021 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2021 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/10/2021 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2021 13:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2021 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 09:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2021 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2021 12:05

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2020 14:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/09/2020 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2020 11:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 21:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 17:18

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/07/2020 13:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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