STJ - 5021582-98.2020.4.02.5101

28/02/2023 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2023 12:40

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/02/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101068/2023

17/02/2023 10:21

Protocolizada Petição 101068/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2023

08/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68026/2023

08/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 68026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

16/11/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO