TRF2 - 5021582-98.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*47-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 06/03/2023 13:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/09/2022 10:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/08/2022 20:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/08/2022 20:34

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2022 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:23

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/07/2022 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5021582-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 30/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/03/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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