TRF2 - 5002426-27.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA

CPF *63.***.*75-53

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 02/08/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049768-11.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/08/2023 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049767-26.2023.4.02.9666/TRF (GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA)

  • 04/07/2023 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-84 processada no TRF2 com o no. 50497681120234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/06/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-84 processada no TRF2 com o no. 50497672620234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/06/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-84 processada no TRF2 com o no. 50497672620234029666/TRF (GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA)

  • 29/06/2023 19:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-84

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 20/06/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 09/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-84

  • 16/05/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 05/05/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 26/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/10/2022 15:19

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 26/10/2022 10:09

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 21/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002426-27.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 17

  • 05/07/2022 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 20:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 21/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 14:54

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2022 15:17

    Retirado de pauta

  • 04/04/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002426-27.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 14/03/2022 12:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 16/11/2021 12:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2021 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/11/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2021 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2021 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2021 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2021 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2021 16:26

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 09/04/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/03/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 19:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2021 19:28

    Determinada a citação

  • 25/03/2021 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 17:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2021 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 12:25

    Determinada a intimação

  • 28/11/2020 09:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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