TRF2 - 0011698-47.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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13/05/2022 18:14
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022
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13/05/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/04/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 13:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/04/2022 13:44
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0011698-47.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB RS025456) ADVOGADO: MARIANA BORGES ALTMAYER (OAB RS050649) ADVOGADO: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO: MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA JOBIM DE OLIVEIRA (OAB RS088821) ADVOGADO: OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/03/2022 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
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08/03/2022 17:12
Alterado o assunto processual
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08/03/2022 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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08/03/2022 11:51
Declarada incompetência
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03/03/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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