20/09/2022 16:38

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/07/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 00:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 00:38

Recurso Especial não admitido
22/07/2022 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/05/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 12:41

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5078133-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 30
30/03/2022 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2022 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
24/03/2022 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/03/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 7
10/02/2022 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/01/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB17)
16/12/2021 12:00

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
15/12/2021 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2021 19:38

Declarada suspeição por
14/12/2021 11:07

Retirado de pauta
01/12/2021 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
30/11/2021 19:18

Juntada de Petição
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 31
17/11/2021 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/11/2021 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
05/11/2021 15:28

Retirado de pauta
04/11/2021 21:33

Juntada de Petição
27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 22/11/2021 13:00:00
25/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2021 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 13:00 Sequencial: 165
21/10/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/02/2021 10:03

Distribuído por prevenção - Número: 50049471920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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