STJ - 0042003-78.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/09/2024 16:43
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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16/09/2024 19:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812212/2024
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16/09/2024 19:03
Protocolizada Petição 812212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
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11/09/2024 11:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793905/2024
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11/09/2024 10:52
Protocolizada Petição 793905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024
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30/08/2024 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
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29/08/2024 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
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29/08/2024 16:00
Não conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA
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19/08/2024 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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19/08/2024 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1186475 (2017/0263116-1)
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09/08/2024 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/08/2024 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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29/05/2024 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/05/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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16/05/2024 10:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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