13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
28/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100439-38.2023.4.02.9666/TRF (GUILHERME FELIX DA SILVA)
31/01/2024 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100438-53.2023.4.02.9666/TRF (MARCIANA DE BRITO SILVA)
08/12/2023 13:25

Baixa Definitiva
08/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-48 processada no TRF2 com o no. 51004385320234029666/TRF (MARCIANA DE BRITO SILVA)
08/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-48 processada no TRF2 com o no. 51004393820234029666/TRF (GUILHERME FELIX DA SILVA)
04/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-48
28/11/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234
09/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:59

Determinada a intimação
09/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
23/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
23/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
23/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
23/10/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
23/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-48
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 204
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 204
06/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
06/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
04/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
03/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
29/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-08
28/09/2023 15:02

Juntada de Petição
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição
22/09/2023 17:47

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
17/08/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 21:44

Determinada a intimação
17/08/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
04/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:31

Determinada a intimação
03/07/2023 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
28/06/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
29/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
29/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
22/05/2023 14:15

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5109741-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GUILHERME FELIX DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL RANGEL VAN (OAB RJ098705) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA VITORIA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCIANA DE BRITO SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO INTERESSADO: EDNALVA FELIX DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 172
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Determinada a intimação
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/03/2023 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
02/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
03/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/01/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/01/2023 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
24/01/2023 13:07

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/12/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/12/2022 15:20

Juntado(a)
08/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/10/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/10/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/09/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:48

Juntada de Petição
15/09/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
12/09/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
12/09/2022 18:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 12:29

Determinada a intimação
12/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 11:47

Determinada a intimação
15/08/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:29

Juntada de Petição
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
06/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:37

Determinada a intimação
06/07/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
24/06/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:33

Concedida em parte a Tutela Provisória
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/06/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:24

Determinada a intimação
23/05/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2022 15:17

Juntada de Petição
19/05/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA VITORIA SILVA - EXCLUÍDA
16/05/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 19:39

Determinada a intimação
16/05/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 19:20

Juntada de Petição
03/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2022 13:32

Determinada a intimação
03/05/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 33
24/03/2022 15:52

Intimado em Secretaria
24/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
15/03/2022 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:32

Determinada a intimação
24/02/2022 16:54

Juntada de Petição
22/02/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2022 12:02

Juntada de Petição
12/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/02/2022 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/02/2022 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2022 14:46

Juntada de Petição
02/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/02/2022 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 19:22

Determinada a intimação
02/02/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 14:10

Determinada a intimação
01/12/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2021 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE06S)
18/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 15:31

Declarada incompetência
11/10/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00