06/02/2025 16:04

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:35

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 17:18

Despacho
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
02/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/08/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
09/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009425-02.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ SERGIO EMERY FERREIRA ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 174
02/05/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2023 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
15/03/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 431
26/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/09/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/07/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2022 19:20

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
11/07/2022 16:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/07/2022 12:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50153216020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00