06/05/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
22/04/2024 07:10

Juntada de Petição
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 12:54

Juntada de Petição
14/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição
17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:18

Juntado(a)
14/11/2023 23:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011727-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVANTE: VERIXX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 97
17/10/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/08/2023 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
24/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2023 21:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011727-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: VERIXX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVANTE: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 71
27/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/06/2023 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
27/06/2023 11:43

Juntada de Petição
24/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2023 20:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2023 20:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 12:19

Juntada de Petição
06/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/05/2023 21:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 13:01

Juntado(a)
22/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 15:28

Juntada de Petição
16/05/2023 18:24

Juntado(a)
16/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 16/05/2023 17:58:47)
16/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:34

Juntada de Petição
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011727-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVANTE: VERIXX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 168
02/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 12:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00092153520174025101/RJ
30/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2022 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 12:24

Decisão interlocutória
17/08/2022 23:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2022 23:37

Juntado(a)
17/08/2022 12:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 18:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 116 do processo originário.Número: 00789546120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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