TRF2 - 0024322-62.2016.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/12/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/12/2024 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 22:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 22:09
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
25/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
04/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 07:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
24/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024322-62.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
31/07/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/07/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
-
23/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024322-62.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/05/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2022 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - 08/04/2022 14:17:37)
-
08/04/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2022 21:54
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
21/02/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2022 18:30
Despacho
-
07/02/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 13:06
Despacho
-
29/05/2020 15:02
Juntada de Petição
-
11/03/2019 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
11/03/2019 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2019 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2019 12:45
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2019 12:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
22/02/2019 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 00015070820174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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