30/11/2023 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082564-55.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082563-70.2023.4.02.9666/TRF (ISRAEL FRANCA DE AGUIAR)
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
31/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:46

Baixa Definitiva
19/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 50825645520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 50825637020234029666/TRF (JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA)
19/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 50825637020234029666/TRF (ISRAEL FRANCA DE AGUIAR)
16/10/2023 16:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-58
16/10/2023 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
16/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2023 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-58
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-58
20/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023 14:06

Juntada de Petição
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:48

Determinada a intimação
31/08/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:58

Juntada de Petição
23/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:55

Determinada a intimação
26/06/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2023 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
14/06/2023 10:02

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 13:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/05/2023 22:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002010-79.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISRAEL FRANCA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA (OAB RJ227432) PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 Sequencial: 29
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Determinada a intimação
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
15/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/01/2023 13:50

Juntada de Petição
03/01/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/12/2022 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 15:56

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 08:24

Conclusos para julgamento
23/11/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:37

Juntada de Petição
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:24

Juntada de Petição
19/10/2022 13:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2022 20:20

Juntada de Petição
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISRAEL FRANCA DE AGUIAR Data: 10/08/2022 às 14:00. Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ Perito: FLAVIO AUGUSTO DE S
24/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/05/2022 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 07:20

Determinada a intimação
24/05/2022 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2022 14:41

Juntada de Petição
19/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:50

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2022 12:48

Alterado o assunto processual
11/04/2022 12:47

Juntado(a)
11/04/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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