TRF2 - 5013737-15.2020.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LEA DE MENEZES LEAL

CPF *80.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 15:03

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2023 21:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/08/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:09

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 30/06/2023 09:33

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2023 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013737-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEA DE MENEZES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 24/04/2023 11:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2020 15:32

    Juntada de Petição

  • 29/08/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2020 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2020 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42

  • 11/08/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/08/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/08/2020 15:31

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/08/2020 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 16:07

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 10/08/2020 16:06

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/08/2020 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2020 07:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/07/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/07/2020 18:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/07/2020 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2020 12:38

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 223

  • 10/06/2020 17:58

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/06/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2020 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2020 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 10:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2020 18:41

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 10/05/2020 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/04/2020 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2020 06:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 23/04/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2020 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 17:44

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 22/04/2020 17:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/04/2020 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2020 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2020 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2020 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 09:55

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2020 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 16:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/03/2020 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/03/2020 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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