TRF2 - 5040814-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
28/08/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040814-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: VET CENTER BARRA CLINICA VETERINARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/09/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 21:24
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB32)
-
23/08/2022 21:24
Alterado o assunto processual
-
23/08/2022 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/08/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007168-13.2021.4.02.5117
Paulo Roberto Figueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:43
Processo nº 5021113-52.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
A M Cardoso Lanchonete e Mercearia
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 17:55
Processo nº 5001471-65.2022.4.02.5120
Denise da Conceicao Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 10:11
Processo nº 5007413-78.2022.4.02.5120
Ricardo Varela da Rocha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 13:53
Processo nº 5007413-78.2022.4.02.5120
Ricardo Varela da Rocha
Coordenador - Sociedade de Ensino Superi...
Advogado: Elizabeth Oliveira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 17:18