TRF2 - 0002145-81.2001.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO

CPF *49.***.*72-20

Advogados

LEANDRO PIMENTEL HERMIDA

OAB: 154234/RJ

CPF *78.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 28/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 06/06/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0002145-81.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA ADVOGADO(A): JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA ADVOGADO(A): JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 28/04/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/10/2021 11:25

    Distribuído por prevenção - Número: 00092717920164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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