09/10/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000463112016402500420241009115056
08/10/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:54

Despacho
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2024 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
09/09/2024 17:21

Juntada de Petição
03/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/09/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 09:37

Juntada de Petição
06/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
08/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 13:43

Juntada de Petição
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 13:58

Juntado(a)
28/06/2024 13:10

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
27/06/2024 15:18

Sentença confirmada - por maioria
27/06/2024 14:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
10/06/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 10/06/2024 14:00:34)
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de junho de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000463-11.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARCOS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/06/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 13:00 Sequencial: 3
10/05/2024 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
10/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
08/05/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000463-11.2016.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARCOS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2024 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 4
11/04/2024 11:43

Juntada de Petição
10/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/04/2024 14:34

Retirado de pauta
05/04/2024 15:47

Juntada de Petição
26/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
26/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000463-11.2016.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARCOS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 15
20/03/2024 08:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
12/07/2023 16:08

Juntado(a)
11/07/2023 15:07

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000463-11.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARCOS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 12
14/06/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:05

Retirado de pauta
19/05/2023 14:11

Juntada de Petição
16/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00
15/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000463-11.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARCOS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/05/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
12/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 6
14/06/2021 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
14/06/2021 15:18

Alterado o assunto processual
14/06/2021 14:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
14/06/2021 14:28

Declarada incompetência
24/10/2020 21:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
23/10/2020 17:34

Remessa Interna - CODRA -> GAB08
23/10/2020 17:33

Juntada de Certidão
23/10/2020 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/10/2020 15:10

Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> CODRA
23/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/10/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/10/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/10/2020 19:21

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
02/10/2020 17:15

Distribuído por prevenção - Número: 00052436820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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