31/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
31/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
14/03/2025 15:12

Despacho
11/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição
18/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017405-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 3
08/11/2024 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/10/2024 16:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
17/10/2024 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 158
17/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição
04/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 149
18/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017405-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 100
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
24/07/2024 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/07/2024 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/06/2024 08:17

Juntada de Petição
25/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 118
25/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
13/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição
12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017405-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:48

Juntado(a)
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 186
10/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 13:20

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
26/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/10/2023 21:43

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2023 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017405-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 113
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2023 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2023 10:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/07/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
04/07/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
26/06/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 23:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2023 13:00

Juntado(a)
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017405-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 179
02/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/01/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
17/12/2022 21:03

Juntada de Petição
15/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/12/2022 16:47

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2022 18:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 16:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 572, 564, 554 do processo originário.Número: 00011017920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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