STJ - 0088906-35.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0088906-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FERNANDO MOTTA LIMA CASCON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) APELANTE: CARLOS ALBERTO BELMONT FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) APELANTE: IDMO ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/02/2020 13:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/02/2020 13:04
Transitado em Julgado em 04/02/2020
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24/10/2019 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019
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23/10/2019 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/10/2019 19:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2019
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22/10/2019 19:57
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
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08/10/2019 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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08/10/2019 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/10/2019 07:59
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.
-
02/10/2019 07:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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