TRF2 - 5005596-87.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
21/03/2024 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/02/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 08:30
Juntada de Petição
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09/01/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:21:52)
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09/01/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:21:52)
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09/01/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:21:52)
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09/01/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:21:52)
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08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/11/2023 18:05
Juntado(a)
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21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/11/2023 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 09:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 19:48
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/09/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005596-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCIA FREITAS JUCA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: LUIZ CLAUDIO FREITAS JUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 11:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
12/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/03/2022 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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