STJ - 5003562-98.2021.4.02.5109

30/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 284810/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284810 - AgInt no REsp 2121302 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284810/2024 - AgInt no REsp 2121302/RJ

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284810/2024 - AgInt no REsp 2121302/RJ

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335176/2024

29/04/2024 13:55

Protocolizada Petição 335176/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284810/2024 -

16/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284810/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284810/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284810/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284810/2024

15/04/2024 12:34

Protocolizada Petição 284810/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

21/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 06:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

09/02/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO