TRF2 - 0159649-70.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
29/08/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2023 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0159649-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCELO TOEWS ROMERO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERIKA BERARDO RUCKER (OAB RJ161972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/10/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
-
28/09/2022 14:13
Alterado o assunto processual
-
28/09/2022 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 13:25
Declarada incompetência
-
27/09/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054896-64.2022.4.02.5101
Praxis Assessoria Contabil e Comercial L...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 13:03
Processo nº 0086702-52.2015.4.02.5101
Edna Soares Bello
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marco Antonio Micas Bastos de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:55
Processo nº 5077606-78.2022.4.02.5101
Carlos Eduardo de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:35
Processo nº 5000228-98.2022.4.02.5116
Frederico Paulo de Oliveira Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:49
Processo nº 5089396-59.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gisele Monique Motta Pereira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 16:44