TRF2 - 0129690-51.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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15/08/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 13:43
Negado seguimento a Recurso
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11/07/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2023 11:45
Juntada de Petição
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30/06/2023 10:01
Juntada de Petição
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26/06/2023 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:47
Juntada de Petição - LEILA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ075503 - CIRILO DE OLIVEIRA NETO)
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 15:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/05/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2023 14:35
Determinada a intimação
-
31/05/2023 13:05
Retirado de pauta
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26/05/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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26/05/2023 11:49
Juntada de Petição
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26/05/2023 10:53
Juntada de Certidão
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26/05/2023 10:45
Juntada de Petição
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0129690-51.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEILA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE BAPTISTA MARQUES (OAB RJ085606) ADVOGADO(A): ADENAUER MORAIS DE MENEZES (OAB RJ067410) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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05/07/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2021 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2021 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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