TRF2 - 5009442-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 08:00
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 07:59
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
-
26/05/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009442-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULINO EVANGELISTA DE PAIVA (Espólio) ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI (OAB RJ163967) ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681) ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO (OAB RJ182108) ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO (OAB RJ161032) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANDICK DA ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: ERNANI BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: JOSE MALCHER DIAS ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: AMELIA RITA DE PAIVA VIANNA INTERESSADO: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: JOSINO DE SOUZA ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEITE PEREIRA GUTIERREZ INTERESSADO: IZAIAS OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: MARILUCIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEITE PEREIRA GUTIERREZ INTERESSADO: OSVALDO LOPES NUNO ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL INTERESSADO: PALMIRA ALVES FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA HEGNER ADVOGADO(A): CARLA COLLYER SCARCELLI INTERESSADO: DINAH RAMOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 567
-
06/03/2023 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 14:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
16/02/2023 14:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/02/2023 02:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 02:35
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 09:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
24/11/2022 11:52
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB20 para GAB06)
-
24/11/2022 11:52
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 18:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/11/2022 17:11
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 16:56
Processo Reativado por decisão judicial
-
03/11/2022 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
22/09/2022 15:28
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
22/09/2022 15:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/09/2022 15:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
15/09/2022 15:28
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
15/09/2022 15:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
01/08/2022 11:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000/TRF2
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
28/07/2022 16:46
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
28/07/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 16:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108359520224020000
-
20/07/2022 15:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
11/04/2022 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/04/2022 18:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/04/2022 15:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB20) - processo: 50089029220194020000
-
06/04/2022 15:05
Alterado o assunto processual
-
06/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2022 17:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 16:21
Decisão interlocutória
-
16/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
13/10/2021 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2021 17:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB06) - processo: 50089029220194020000
-
11/10/2021 17:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
11/10/2021 15:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
07/10/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 19:12
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
06/07/2021 17:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 774 do processo originário.Número: 50089029220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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