TRF2 - 5015745-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 20:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028459-20.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 47, 48, 80, 81, 94
-
04/11/2024 06:34
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
02/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015745-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA HELENA JUNGER TUPAN ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015745-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA HELENA JUNGER TUPAN ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
14/06/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2023 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50284592020214025101/RJ
-
08/08/2023 08:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/08/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015745-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA HELENA JUNGER TUPAN ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
29/06/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/06/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015745-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA HELENA JUNGER TUPAN ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/02/2023 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:54
Expedição de ofício
-
04/11/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 17:21
Conhecido o recurso e provido em parte
-
31/10/2022 19:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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