TRF2 - 5016926-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
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28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/07/2023 18:02
Juntada de Certidão
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27/07/2023 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/07/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 13:10
Juntada de Petição
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17/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016926-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/01/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 09:45
Juntada de Petição
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/12/2022 14:02
Indeferido o pedido
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28/11/2022 08:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50106895420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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