12/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014537-72.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 39, 95, 109
04/11/2024 06:31

Baixa Definitiva
04/11/2024 06:31

Transitado em Julgado
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5017748-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017748-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 91
14/06/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2024 07:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/12/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017748-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 141
04/09/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/09/2023 07:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 11:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145377220224025101/RJ
08/08/2023 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 23:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017748-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 79
22/06/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00
15/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017748-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/05/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
12/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 31
15/02/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:32

Decisão interlocutória
16/12/2022 17:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50044564120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 02/05/2022 15:56

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