TRF2 - 5014624-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

MARILENE DE ABREU SOUZA

CPF *32.***.*77-27

Advogados

CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES

OAB: 224720/RJ

CPF *04.***.*40-88

ALINE LADEIRA KRUPP

OAB: 159560/RJ

CPF *13.***.*34-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/11/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 12:28

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 12:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 13:23

    Despacho

  • 06/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

  • 06/06/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

  • 27/05/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 26/05/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 14:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014624-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARILENE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 571

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/03/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 11:57

    Prejudicado o recurso

  • 20/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/07/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 12:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAURI CARLOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 02/06/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/06/2022 14:39

    Despacho

  • 11/04/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/04/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/04/2022 16:17

    Despacho

  • 28/03/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 15:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/10/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2021 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/10/2021 18:22

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2021 20:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50001874120204025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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